19-Abr-2019 17:28
Celebração

19 de Abril - Dia do Índio, dia de luta

Em 1940, o 1º Congresso Indigenista Interamericano, reunido em Patzcuaro, México, aprovou uma recomendação proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México.

Essa recomendação, de nº 59, propunha:

1. o estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, que seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino;

2. que seria adotado o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembléia no Congresso Indigenista. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.

Pelo Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, o Brasil adotou essa recomendação do Congresso Indigenista Interamericano. Assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e pelos Ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha, e o seguinte o texto do Decreto:

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoçãqo da data de 19 de abril para o "Dia do Índio", decreta:

Art. 1º - considerado - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.

A recomendação de institucionalização do "Dia do Índio" tinha por objetivo geral, entre outros, outorgar aos governos americanos normas necessárias à orientação de suas políticas indigenistas. Já, em 1944, o Brasil celebrou a data, com solenidades, atividades educacionais e divulgação das culturas indígenas. Desde, então, existe a comemoração do "Dia do Índio", às vezes, estendida por uma semana, a "Semana do Índio".

DIA DE LUTA: Assim como o 7 de fevereiro, Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, o Dia do Índio afirma-se como mais um espaço de luta e resistência dos povos.

Cacique Babau Tupinambá, liderança da aldeia Serra do Padeiro, na Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, localizada no Sul da Bahia, acredita que a luta dos povos indígenas tem ganhado apoio popular nos últimos anos, mas o processo de criminalização e saqueio dos bens naturais e da luta dos povos tradicionais também tem crescido.

“Os povos indígenas têm chamado a sociedade para conhecer a luta e isso tem gerado um aumento na divulgação e denúncia. O povo indígena sempre foi atacado e tem encontrado apoio na sociedade nacionalmente e internacionalmente. Isso vai crescendo porque a sociedade começou a entender a situação indígena, pois os povos estão sofrendo com o aumento da violência.”

Ele diz ainda que: “nós, os povos indígenas e quilombolas somos os únicos que não pedem terra para si. Nós pedimos para ter o uso, fruto nosso. A terra continua sendo a terra de todos os brasileiros. Então é obrigação de todos os brasileiros defenderem os territórios indígenas, que é a terra onde o índio vive para tomar conta de toda natureza. Mas, quem é o dono mesmo é o país, Brasil. Quando nós somos atacados nesse território e esse território não é defendido pela sociedade brasileira, significa que a sociedade quer privatizar a terra cada vez mais. Não devemos privatizar a terra. Ela não deveria ter titularidade para uso exclusivo de senhores, tinha que ser uma doação do estado”, explica Babau.

RETROCESSOS: Nesta sexta-feira (19), é celebrado o primeiro Dia do Índio sob o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL), marcado pela criminalização de lideranças, pelo sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela estruturação de uma política anti-indígena.

Para jogar luz nos 519 anos de luta e resistência dos povos indígenas do Brasil, neste mês de abril, ocorre uma série de mobilizações para a articulação de estratégias e de visibilidade às reivindicações dessa população. Alvos de constantes violências que ceifam vidas e territórios tradicionais, os povos originários ainda batalham pela demarcação de suas terras, pela garantia de direitos básicos e pela preservação de tradições ancestrais.

Em menos de quatro meses de mandato, relembre alguns dos ataques do governo Bolsonaro aos povos originários:

1 - Bolsonaro retira da Funai a demarcação de terras indígenas;

2 - Assessor do Ministério da Agricultura comandou operação que matou indígena no MS;

3 - Permissão ao armamento e mais mortes no campo;

4 - Exploração mineral em terras indígenas e especulação imobiliária.

ATUALMENTE: Há mais indígenas em São Paulo do que no Pará ou no Maranhão. O número de indígenas que moram em áreas urbanas brasileiras está diminuindo, mas crescendo em aldeias e no campo. O percentual de índios que falam uma língua nativa é seis vezes maior entre os que moram em terras indígenas do que entre os que vivem em cidades.

As conclusões integram o mais detalhado estudo já feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre os povos indígenas brasileiros, baseado no Censo de 2010 e lançado nesta semana.

Segundo o instituto, há cerca de 900 mil índios no Brasil, que se dividem entre 305 etnias e falam ao menos 274 línguas. Os dados fazem do Brasil um dos países com maior diversidade sociocultural do planeta. Em comparação, em todo o continente europeu, há cerca de 140 línguas autóctones, segundo um estudo publicado em 2011 pelo Instituto de História Europeia.

No "Caderno Temático: Populações Indígenas", o IBGE faz um mapeamento inédito sobre a localização desses povos e sua movimentação ao longo das últimas décadas.

O estudo diz que, entre 2000 e 2010, os percentuais de indígenas brasileiros que vivem nas regiões Sul e Sudeste caíram, enquanto cresceram nas outras regiões. A região Norte abriga a maior parcela de índios brasileiros (37,4%), seguida pelo Nordeste (25,5%), Centro-Oeste (16%), Sudeste (12%) e Sul (9,2%).

Entre 2000 e 2010, também caiu o percentual de indígenas que moram em áreas urbanas, movimento contrário ao do restante da população nacional.

FONTES:
https://www.revistaforum.com.br/no-dia-do-indio-relembre-ataques-do-governo-bolsonaro-aos-povos-originarios/
http://www.museudoindio.gov.br/educativo/pesquisa-escolar/253-o-dia-19-de-abril-e-o-dia-do-indio
http://www.mst.org.br/2019/04/19/o-dia-do-indio-e-dia-de-luta-do-povo-brasileiro.html
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-43831319
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-36682290

Assessoria de Imprensa
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