25-Fev-2019 12:04
Oportunidade

Abertas inscrições para o 17º Curso Promotoras Legais Populares de Sorocaba

Estão abertas, nos dias 27 e 28/02 e 01/03 as inscrições para o 17º Curso de formação de Promotoras Legais Populares (PLPs), turma Elisa Gomes. Coordenado em Sorocaba pelo Plenu – Instituto Plena Cidadania, apoiado por entidades e órgãos públicos, o curso visa criar, nas mulheres, uma consciência a respeito de seus direitos como pessoas e como mulheres, de modo a transformá-las em sujeitos de direito, além de desenvolver uma consciência crítica a respeito da legislação existente e dos mecanismos disponíveis para aplicá-la de maneira a combater o sexismo e o elitismo.

O curso é gratuito, limitado a 50 vagas. As interessadas precisam ter mais de 16 anos, e comparecer pessoalmente ao Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba (SMetal), onde o curso será ministrado, que fica na Rua Júlio Hanser, 140, entre às 14h e 19h. Para fazer a inscrição são necessários a apresentação do CPF e RG. As aulas se iniciarão no dia 15 de março e ocorrerão sempre às sextas-feiras, das 19h00 às 22h00. O curso terá a duração de sete meses.

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convite

As alunas ingressantes no curso precisam cumprir 24 horas de estágios durante o ano. A maioria dos estágios ocorre durante a semana, em horário comercial, em órgãos públicos, ONGs, eventos com temas de interesse do curso. A abertura do curso será no dia 09 de março (Aula Magna), às 15h30 no Plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, em Sessão Solene de comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Mais informações pelo telefone (15) 991051807. Mas atenção: somente serão consideradas selecionadas as mulheres inscritas que comparecerem à AULA MAGNA no dia 09 de março.

Um dos principais focos do curso de PLPs é promover um processo de democratização do conhecimento jurídico e legal, em particular o que é pertinente a condição feminina e às relações de gênero. “Com essa formação, as participantes adquirem conhecimentos para defender seus direitos e, ainda mais, para orientar outras mulheres a fazerem o mesmo, multiplicando esses conhecimentos e tornando as mulheres agentes de transformação. Um dos grandes focos do curso é o combate às situações de violência, empoderando a mulher para que ela supere a situação ou, se já tiver superado, que ajude outras a sair do ciclo da violência. Uma PLP é altamente capacitada para ajudar nesses casos, pois conhece muito os caminhos e endereços para ajudar as vítimas, em muitos casos as acompanhando pessoalmente e dando apoio”, declara Néia Mira, coordenadora do curso e, ela própria, uma PLP.

Para Tânia Bacceli, presidenta do PLENU, as PLPs contribuem fortemente com a sociedade e com o Poder Público. “Nossas Promotoras Legais Populares integram diversos conselhos de direitos. Um grande número delas integra, por exemplo, o Conselho Municipal dos Diretos da Mulher, contribuindo com debates e desenvolvimento de políticas a partir das consultas e deliberações deste importante órgão. É a mulher, empoderada e consciente, atuando e trabalhando por um mundo justo e equânime”, afirma.

O conteúdo abrange a organização do Estado e da Justiça, introdução ao estudo do Direito, o conhecimento das normas e políticas de Direitos Humanos, Direitos Constitucionais, Direitos reprodutivos, Saúde, Direito de Família, Direitos Trabalhista, Previdenciário, Penal, do Consumidor, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos das Pessoas vivendo com AIDS, Igualdade Racial, dentro outros assuntos.

Promotoras Legais Populares

O nome "Promotoras Legais Populares", adotado no projeto e usado em diferentes países, significa mulheres que trabalham a favor dos segmentos populares com legitimidade e justiça no combate diário à discriminação. São aquelas que podem orientar, dar um conselho e promover a função instrumental do Direito na vida do dia a dia das mulheres. O Projeto Promotoras Legais Populares tem na coordenação estadual a União de Mulheres de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública IBAP e o Movimento do Ministério Público Democrático – MPD.

Elisa Gomes, homenageada da 17ª Turma de PLPs

Elisa Gomes, hoje com 82 anos, foi a primeira presidenta eleita do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Sorocaba. Foi uma das articuladoras da criação da Comissão Pró-Unificação do Movimento Feminino de Sorocaba, essencial para fazer com que as mulheres entendessem que eram discriminadas. Feminista, atuou fortemente em movimentos feministas na cidade. Teve forte ação no movimento municipal das Diretas-Já, em 1984. Sua defesa da mulher e das melhorias de condições de trabalho, remuneração, saúde e educação para seus filhos, são marcas de Elisa que entraram para a história do movimento feminista de Sorocaba.

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Elisa Gomes, homenageada

 

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