Direitos Humanos

1º de Maio - Dia do Trabalhador e da Trabalhadora
01 de Maio de 2019 - 10:57
Celebração

1º de Maio - Dia do Trabalhador e da Trabalhadora

Ao escolher 1º de maio como Dia do Trabalho, os participantes desse encontro prestaram uma homenagem aos operários dos Estados Unidos. É que, três anos antes, os americanos organizaram uma gigantesca campanha por melhores condições de trabalho, fazendo mais de 1.500 greves em todo o país. Uma das principais reivindicações era a garantia da jornada de oito horas diárias, contra as 15h que se trabalhava.

PEC das Domésticas completa seis anos; patrões não respeitam a lei
27 de Abril de 2019 - 12:42
Dia da Empregada Doméstica

PEC das Domésticas completa seis anos; patrões não respeitam a lei

No Brasil, há 6,3 milhões de pessoas que trabalham em residência; apenas 1,5 milhões estão registradas

19 de Abril - Dia do Índio, dia de luta
19 de Abril de 2019 - 17:28
Celebração

19 de Abril - Dia do Índio, dia de luta

Assim como o 7 de fevereiro, Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, o Dia do Índio afirma-se como mais um espaço de luta e resistência dos povos. Nesta sexta-feira (19), é celebrado o primeiro Dia do Índio sob o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL), marcado pela criminalização de lideranças, pelo sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela estruturação de uma política anti-indígena.

Abertas inscrições para o 17º Curso Promotoras Legais Populares de Sorocaba
25 de Fevereiro de 2019 - 12:04
Oportunidade

Abertas inscrições para o 17º Curso Promotoras Legais Populares de Sorocaba

Estão abertas, nos dias 27 e 28/02 e 01/03 as inscrições para o 17º Curso de formação de Promotoras Legais Populares (PLPs), turma Elisa Gomes. Coordenado em Sorocaba pelo Plenu – Instituto Plena Cidadania, apoiado por entidades e órgãos públicos, o curso visa criar, nas mulheres, uma consciência a respeito de seus direitos como pessoas e como mulheres, de modo a transformá-las em sujeitos de direito, além de desenvolver uma consciência crítica a respeito da legislação existente e dos mecanismos disponíveis para aplicá-la de maneira a combater o sexismo e o elitismo.

O que é a
14 de Fevereiro de 2019 - 10:36
Conheça

O que é a 'Lei do Minuto Seguinte' e como ela protege vítimas de violência sexual

Toda vítima de violência sexual tem o direito de buscar atendimento emergencial, integral e gratuito na rede pública de saúde sem a necessidade de apresentar boletim de ocorrência ou qualquer outro tipo de prova do abuso sofrido.

Basta a sua palavra para que o sistema de saúde seja obrigado a dar acolhimento com amparo médico, social e psicológico, além do diagnóstico e do tratamento das lesões físicas. A rede pública também deve fornecer os medicamentos necessários para evitar a gravidez e infecções sexualmente transmissíveis.

Cinquenta anos depois do AI-5, autoritarismo continua no DNA do brasileiro
17 de Dezembro de 2018 - 10:54
Diretos Humanos

Cinquenta anos depois do AI-5, autoritarismo continua no DNA do brasileiro

Jair Krischke é ativista dos direitos humanos no Brasil, Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai. Em 1979, fundou o Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, a principal organização não governamental ligada aos direitos humanos da região sul do Brasil.

Confira a entrevista.

Após cinco anos, STF vai julgar pedidos de criminalização da homofobia
04 de Dezembro de 2018 - 15:21
Direitos Humanos

Após cinco anos, STF vai julgar pedidos de criminalização da homofobia

São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 12 de dezembro, o julgamento de duas ações que buscam a criminalização dos atos de ódio contra a comunidade LGBTI – sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais – chamados genericamente de homofobia ou LGBTfobia. Um dos pedidos é um mandado de injunção, impetrado pela Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOLGBT) para que o STF defina o crime de homofobia, garantindo os direitos constitucionais desse segmento da população. No entanto, este pedido é considerado frágil, pois pode ser entendido como ingerência do Supremo sobre o Congresso Nacional, o que já motivou um pedido de adiamento de julgamento.