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30-Nov-2015 00:00 - Atualizado em 03/03/2017 15:39

A persistência da violência contra a mulher

Com a quinta maior taxa de assassinatos do mundo (OMS), a violência contra a mulher é um tema imprescindível quando se discute a situação das mulheres no Brasil

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Um estudo recente revelou números alarmantes sobre a realidade da mulher brasileira. Dados comparados a uma guerra informam que a cada dia 13 mulheres são mortas dentro de seus lares. Com a quinta maior taxa de assassinatos do mundo (OMS), a violência contra a mulher é certamente um tema imprescindível quando se discute a situação das mulheres no Brasil. Com um balanço da situação e evolução dos assassinatos femininos, o Mapa da Violência 2015 retrata que a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira é uma cruel realidade, que deve ser combatida por todos, sem dogmas, preconceitos ou ironias. Talvez esse estudo realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, (Flacso) com o apoio das Organizações das Nações Unidas (ONU), com base em uma pesquisa que comparou os dados do Ministério da Saúde de 2003 a 2013, ainda não consiga retratar exatamente toda a violência que impregna a sociedade brasileira, em razão da omissão e subnotificação dos dados, porém o estudo choca, ao revelar que em 50% dos casos, o responsável pela violência contra a mulher é o atual ou o ex-companheiro da vítima, bem como houve o crescimento desse tipo de violência. O índice de assassinatos de mulheres negras no Brasil aumentou 54% nos últimos 10 anos. Em alguns Estados do Brasil, como Roraima, as taxas mais que quadruplicaram (343,9%). Também foram dados alguns passos importantes no combate à violência contra a mulher como a Lei Maria Da Penha (eleita uma das principais leis de defesa da mulher no mundo) e a recente aprovação da Lei do Feminicídio; contudo, a violência contra a mulher ainda persiste, muito em razão do machismo da sociedade brasileira, que impede a implementação dessas leis, limitando assim o acesso de mulheres e meninas à segurança e justiça. Os índices de violência contra as mulheres no Brasil são alarmantes e inaceitáveis e cabe lembrar que diferente de outros tipos de violências, esta não se processa apenas como violência entre pessoas, mas sim como violência de gênero. Ao analisar os dados oficiais de homicídios de mulheres entre 1980 e 2013 o responsável pela pesquisa, o sociólogo, Julio Jacobo Waiselfisz, relata que ‘‘A influência do machismo nessas mortes é muito grande porque no Brasil, até pouco tempo, havia uma justificativa legal para o homem matar uma mulher que o traísse, por exemplo. É uma questão cultural que você não muda como quem muda de roupa. O Brasil é uma sociedade extremamente patriarcal''. Os números da violência contra as mulheres e meninas, estão diretamente relacionados ao pensamento e comportamento sexista/machista que coloca as mulheres como cidadãs/pessoas de segunda classe na sociedade por gerações e gerações. Tão importante e relevante que a sociedade se mobilize e enfrente o problema e apoie campanhas como os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres de 25/11 - Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher a 10/12- Dia Internacional dos Direitos Humanos. Lembrando que para nós mulheres brasileiras, nossa luta já se inicia no dia 20/11 - Dia da Consciência Negra em virtude dos altíssimos índices de violência contra as mulheres negras nesse país. A luta contra a violência de gênero não se restringe a mulher brasileira, nem tão pouco tem cor partidária. A violência contra a mulher é uma grave violação dos direitos humanos, ocorra ela através de manifestações sexistas (que em nada se confundem com o direito de liberdade de expressão) ou assassinatos, e toda a sociedade deve combatê-la.

Emanuela Oliveira de Almeida Barros é advogada, diretora adjunta da 24ª Subseção da OAB/Sorocaba

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