Imprensa

07-Mar-2018 10:00
Formação

Aula Magna do Curso de Promotoras Legais Populares ocorre neste sábado (10), com participação da ex-Ministra Eleonora Menicucci

A Câmara Municipal de Sorocaba, por iniciativa da vereadora Iara Bernardi (PT) realizará, neste sábado (10), às 15h30, Sessão Solene de abertura e Aula Magna do curso de Promotoras Legais Populares (PLPs), com a presença confirmada da ex-Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira. Ela é a homenageada desta que é a 16ª Turma de PLPs. 

Coordenado em Sorocaba pelo Plenu – Instituto Plena Cidadania, apoiado por entidades e órgãos públicos, o curso visa criar, nas mulheres, uma consciência a respeito de seus direitos como pessoas e como mulheres, de modo a transformá-las em sujeitos de direito, além de desenvolver uma consciência crítica a respeito da legislação existente e dos mecanismos disponíveis para aplicá-la de maneira a combater o sexismo e o elitismo. Mais informações pelo telefone (15) 3234-1788. 

Um dos principais focos do curso de PLPs é promover um processo de democratização do conhecimento jurídico e legal, em particular o que é pertinente a condição feminina e às relações de gênero. “Com essa formação, as participantes adquirem conhecimentos para defender seus direitos e, ainda mais, para orientar outras mulheres a fazerem o mesmo, multiplicando esses conhecimentos e tornando as mulheres agentes de transformação”, declara Néia Mira, coordenadora do curso e, ela própria, uma PLP.

Para Tânia Bacceli, presidenta do PLENU, as PLPs contribuem fortemente com a sociedade e com o Poder Público. “Nossas Promotoras Legais Populares integram diversos conselhos de direitos. Um grande número delas integra, por exemplo, o Conselho Municipal dos Diretos da Mulher, contribuindo com debates e desenvolvimento de políticas a partir das consultas e deliberações deste importante órgão. É a mulher, empoderada e consciente, atuando e trabalhando por um mundo justo e equânime”, afirma.

O conteúdo abrange a organização do Estado e da Justiça, introdução ao estudo do Direito, o conhecimento das normas e políticas de Direitos Humanos, Direitos Constitucionais, Direitos reprodutivos, Saúde, Direito de Família, Direitos Trabalhista, Previdenciário, Penal, do Consumidor, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos das Pessoas vivendo com AIDS, Igualdade Racial, dentro outros assuntos.

Promotoras Legais Populares

O nome "Promotoras Legais Populares", adotado no projeto e usado em diferentes países, significa mulheres que trabalham a favor dos segmentos populares com legitimidade e justiça no combate diário à discriminação. São aquelas que podem orientar, dar um conselho e promover a função instrumental do Direito na vida do dia a dia das mulheres. O Projeto Promotoras Legais Populares tem na coordenação estadual a União de Mulheres de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública IBAP e o Movimento do Ministério Público Democrático – MPD.

Eleonora Menicucci, homenageada da 16ª Turma de PLPs

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Eleonora Menicucci

Eleonora Menicucci de Oliveira é socióloga e ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Graduada em ciências sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é professora titular de saúde coletiva da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Tem mestrado em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (1983), doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1990), pós-doutorado em Saúde e Trabalho das Mulheres pela Universidade de Milão (1994/1995) e livre docência em Saúde Coletiva pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (1996).

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