Imprensa

09-Dez-2020 12:12
Projeto Importante

Câmara aprova Fundo Rotativo da Escola, que garantirá recursos diretos para as instituições de ensino; PL teve por base texto de Iara Bernardi

A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou, em sessões extraordinárias nesta quarta-feira (09), o projeto de lei do Poder Executivo que cria o "Fundo Rotativo da Escola", que destina recursos diretos para as instituições de ensino. O texto da Prefeitura teve por base o projeto de lei da vereadora Iara Bernardi (PT), que criava o programa "Dinheiro Direto na Escola" à semelhança de programa já existente em nível federal.

"Meu projeto de lei não pode ser aprovado porque tinha vício de iniciativa, ou seja, ele teria de ter origem no Poder Executivo, e não no Legislativo. A Prefeita encampou nossa ideia e criou o Fundo Rotativo da Escola, que é um texto aprovado e aprimorado pelo próprio Conselho Municipal de Educação", disse a vereadora Iara Bernardi.

A parlamentar petista enfatiza que o Fundo substitui a chamada "verbinha", que é um valor único para todas as escolas, independentemente do número de alunos. "O Fundo terá a grande vantagem de ser proporcional a quantidade de alunos da escola, o que é muito mais compatível com a realidade. Uma escola com 500 alunos receberá por ano, mais ou menos, R$ 33 mil reais", diz a vereadora.

Segundo a Prefeitura, "o Fundo Rotativo da Escola representa um passo significativo para o fortalecimento das relações entre a Secretaria da Educação - SEDU e as Associações de Pais e Mestres - APMs, no que tange à promoção de inúmeras resoluções de problemas relacionados às estruturas físicas das unidades educacionais, aprimorando-se assim, de forma indireta, o ensino como um todo", consta na justificativa.

Ainda segundo o texto da justificativa, "em funcionamento, o Programa "Fundo Rotativo na Escola" objetivará promover a assistência financeira, em caráter suplementar, para que cada comunidade escolar, representada por sua Associação de Pais e Mestres - APM, obtenha meios para adquirir materiais de consumo e contratar a prestação de serviços relacionados à estrutura predial em geral, como: telhado e coberturas, portões de acesso, sistemas elétricos, sistemas hidráulicos e de esgoto, sistemas de segurança, dedetização e controle de pragas, parque infantil, manutenção de equipamentos eletroeletrônicos, mobiliários, eletrodomésticos, contratação de serviços contábeis, conservações em geral".

Assessoria de Imprensa
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