Imprensa

13-Nov-2018 14:38
Modernização

Fiação subterrânea em patrimônio histórico é aprovada em segunda discussão

A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 220/2017, dos vereadores Iara Bernardi (PT) e Silvano Junior (PV), obrigando as concessionárias, empresas estatais e prestadores de serviço que operam com cabeamento na cidade de Sorocaba a tornar subterrâneo o cabeamento existente em áreas de Patrimônio Histórico.

A determinação se aplica à rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados. Nos locais onde forem removidos os postes atuais serão plantadas árvores, na forma e condições a serem regulamentadas pelo Executivo.

A vereadora Iara Bernardi citou como exemplo o Palacete Scarpa, cujas obras estão paradas, por dificuldades com os fios aparentes que circundam o prédio e que impossibilitam a colocação dos andaimes. “Se reforma um patrimônio, precisa enterrar os cabos”, disse.

O projeto foi aprovado com a Emenda nº 1, por parte de seus autores (Iara Bernardi e Silvano Júnior), prevendo multa de R$ 10 mil por mês para quem descumprir a norma, e a Emenda nº 2, de caráter apenas formal, da Comissão de Justiça para adequá-lo à boa técnica legislativa. Também foi aprovada, após adequação de sua redação, a Emenda nº 3 de autoria do vereador Luis Santos (Pros), prevendo como data limite 31 de dezembro de 2022 para adequação dos patrimônios históricos, conforme prevê o projeto.

Assessoria de Imprensa
Deixe seu Recado