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23-Fev-2021 13:33
Vitória

"Fundo Rotativo da Escola finalmente poderá ser sancionado em benefício de nossa educação", comemora Iara Bernardi

A Câmara Municipal de Sorocaba acatou hoje o veto do Prefeito a um artigo do Projeto de Lei que institui o FRE - Fundo Rotativo da Escola. Agora, o FRE deverá ir à sanção do Executivo. O Fundo teve por base projeto de lei da vereadora Iara Bernardi (PT) que criava o "Programa Dinheiro Direto na Escola", e foi aprovado pela Câmara em 9 de dezembro de 2020, enviado para a Casa Legislativa pelo Poder Executivo (mandato Jaqueline Coutinho), e destina recursos diretos para as instituições de ensino.

A vereadora Iara se reuniu no dia 12/01/2021 com o Secretário da Educação, Márcio Carrara, e o Secretário da SERIN (Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas), Luiz Henrique Galvão, para debater o projeto de lei e cobrar que ele fosse à pauta, já que existem recursos previstos no orçamento municipal de 2021 para a execução do FRE.

"Com o acatamento do veto do prefeito a esse dispositivo do PL, ele poderá finalmente ser sancionado e começar a beneficiar as escolas municipais de Sorocaba. Trata-se de uma grande conquista para nossas unidades de educação, que poderão gerenciar recursos de forma mais assertiva e rápida do que antes", celebrou a parlamentar petista.

"Meu projeto de lei não pode ser aprovado porque tinha vício de iniciativa, ou seja, ele teria de ter origem no Poder Executivo, e não no Legislativo. A Prefeita Jaqueline encampou nossa ideia e criou o Fundo Rotativo da Escola, que é um texto aprovado e aprimorado pelo próprio Conselho Municipal de Educação", diz a vereadora. “Na reunião com os Secretários Márcio e Galvão, cobrei que ele seja sancionado de forma urgente pelo Prefeito Rodrigo Manga”, afirma.

A parlamentar petista enfatiza que o Fundo substitui a chamada "verbinha", que é um valor único para todas as escolas, independentemente do número de alunos. "O Fundo terá a grande vantagem de ser proporcional a quantidade de alunos da escola, o que é muito mais compatível com a realidade. Uma escola com 500 alunos receberá por ano, mais ou menos, R$ 33 mil reais", diz a vereadora.

Veja o discurso de Iara na defesa do FRE:

Segundo a Prefeitura escreveu na justificativa do projeto, "o Fundo Rotativo da Escola representa um passo significativo para o fortalecimento das relações entre a Secretaria da Educação - SEDU e as Associações de Pais e Mestres - APMs, no que tange à promoção de inúmeras resoluções de problemas relacionados às estruturas físicas das unidades educacionais, aprimorando-se assim, de forma indireta, o ensino como um todo", consta na justificativa.

Ainda segundo o texto da justificativa, "em funcionamento, o Programa "Fundo Rotativo na Escola" objetivará promover a assistência financeira, em caráter suplementar, para que cada comunidade escolar, representada por sua Associação de Pais e Mestres - APM, obtenha meios para adquirir materiais de consumo e contratar a prestação de serviços relacionados à estrutura predial em geral, como: telhado e coberturas, portões de acesso, sistemas elétricos, sistemas hidráulicos e de esgoto, sistemas de segurança, dedetização e controle de pragas, parque infantil, manutenção de equipamentos eletroeletrônicos, mobiliários, eletrodomésticos, contratação de serviços contábeis, conservações em geral".

Assessoria de Imprensa - André Canevalle Rezende
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