Imprensa

09-Set-2020 13:22
COVID-19

Iara Bernardi protocola projeto de lei vedando volta às aulas nas escolas estaduais e na rede privada em Sorocaba

A vereadora Iara Bernardi (PT) protocolou projeto de lei na tarde desta quarta-feira (09), que veda o funcionamento presencial de escolas públicas estaduais e privadas no município de Sorocaba no ano de 2020, estabelecendo o retorno dessas atividades para o ano de 2021, mediante autorização prévia do Conselho Municipal de Educação. Segundo o texto da parlamentar, "poderão funcionar apenas os setores administrativos seguindo as recomendações sanitárias cabíveis e priorizando o teletrabalho".

De acordo com Iara Bernardi, a fiscalização acerca do cumprimento das disposições constantes em seu projeto de lei, deve ser realizada conjuntamente pela Secretaria da Educação e pela Secretaria de Saúde do Município de Sorocaba, podendo requisitar designação de demais agentes pelo Poder Executivo Municipal.

Segundo a parlamentar petista, "as medidas sanitárias preventivas são adotadas quando existem indícios ou evidências suficientes de que uma determinada conduta, ação, procedimento, etc., possa causar danos à saúde. Desta forma, e com base no princípio da precaução, podem ser adotadas ações específicas que possam mitigar e ou cessar tal problema".

"Desta forma, meu Projeto de Lei visa estabelecer medida sanitária preventiva obrigatória de restrição a aulas presenciais no âmbito do Município de Sorocaba no período da Pandemia do COVID 19", escreve Iara em seu PL. "Destaca-se que tais medidas são indispensáveis para a proteção das crianças e adolescentes, assim como de todos os familiares e dos professores, diretores e demais profissionais da educação, categoria esta extremamente vulnerável a contaminação por COVID-19, por atuarem em ambientes coletivos, compartilhados e fechados", defende.

Por fim, a parlamentar petista afirma que "cumpre-se também dizer que, notoriamente, os professores, em razão da alta demanda de trabalho e ao excessivo estresse, possuem tendências a doenças crônico-degenerativas, como pressão alta, diabetes, obesidades, o que somada à elevada média de idade, aumentam significativamente o risco de manifestações clínicas de maior intensidade do COVID-19", conclui ela.

Assessoria de Imprensa
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