Imprensa

02-Fev-2021 12:54
Infecção

Iara Bernardi (PT) critica vereadores que não usam máscaras contra COVID-19 na Câmara

A vereadora Iara Bernardi (PT) fez duras críticas a vereadores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Sorocaba, que não usam máscara nos corredores ou em seus gabinetes.

"Nós já tivemos vereadores e trabalhadores desta Casa contaminados, inclusive em casos graves, por conta do COVID-19. Passo pelos corredores e vejo muitas pessoas sem máscara. Aqui na Câmara a indisciplina é gravíssima", disse ela. Iara conversou com a Vigilância Epidemiológica, e eles estão aguardando nova leva de testes para aplica nos funcionários e vereadores do Legislativo.

"Os vereadores não usam máscaras em seus gabinetes. Inclusive tem vereadores negacionistas que andam pelos corredores sem máscara; funcionários de gabinetes não usando máscaras. A Vigilância Epidemiológica quer vir nessa Casa e pedir um mínimo de disciplina dos vereadores. Gabinetes inteiros aqui foram contaminados", afirmou a parlamentar.

Iara também criticou a falta de competência e gestão por parte do Governo Federal no tocante ao controle do coronavírus no país. Ela chamou a atenção para a proliferação descontrolada da nova cepa de Manaus no Brasil.

Em resposta, um dos vereadores disse que estava sozinho na sala e não "ficaria igual a uma múmia com uma máscara. Como não tem ninguém aqui comigo, vou ficar sem máscara", afirmou ele. Outro parlamentar disse que "tem um negócio chamado liberdade (...). Não uso e não usarei máscaras", afirmou, dizendo que estava sozinho na sala.

O decreto municipal nº 25.733, em seu artigo 1º, dispõe que "enquanto perdurar o período de restrições necessário ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), no Município de Sorocaba (...) fica determinado o uso de máscaras de proteção facial por todos os munícipes, em vias, logradouros e demais bens e espaços públicos".

Já o artigo 2º do mesmo decreto determina que "durante o mesmo período a que alude o caput do artigo 1º, fica determinado o uso de máscaras de proteção facial pelos munícipes no interior de estabelecimentos que estejam autorizados a funcionar, nos setores público e privado (...)".

O decreto prevê a aplicação de multas e penalidades em conformidade com o decreto nº 25.721 que, por sua vez, prevê a aplicação de imposição das penalidades previstas na Lei Municipal nº 4.412. Essa Lei prevê a aplicação de multa de 10 (dez) a 10.000 (dez mil) vezes o valor nominal da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) vigente, dobrando em caso de reincidência.

A UFESP em 2021 vale R$ 29,09 reais. Ou seja, uma eventual multa sobre a Câmara pelo descumprimento dos dispositivos legais resultará em valore de R$ 290 reais a R$ 290.900,00 reais, podendo dobrar para R$ 581.800,00.

Assessoria de Imprensa
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