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A vereadora Iara Bernardi (PT) se reuniu nesta terça-feira (12), com o Secretário da Educação, Márcio Carrara, e o Secretário da SERIN (Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas), Luiz Henrique Galvão, para debater o projeto de lei que cria o Programa Municipal “Fundo Rotativo da Escola – FRE”, de autoria do Poder Executivo (mandato Jaqueline), que teve por base seu projeto de lei que cria o "Programa Dinheiro Direto na Escola".

O FRE foi aprovado pela Câmara Municipal de Sorocaba em 9 de dezembro de 2020, enviado para a Casa Legislativa pelo Poder Executivo, e destina recursos diretos para as instituições de ensino.

"Meu projeto de lei não pode ser aprovado porque tinha vício de iniciativa, ou seja, ele teria de ter origem no Poder Executivo, e não no Legislativo. A Prefeita Jaqueline encampou nossa ideia e criou o Fundo Rotativo da Escola, que é um texto aprovado e aprimorado pelo próprio Conselho Municipal de Educação", diz a vereadora Iara Bernardi. “Na reunião com os Secretários Márcio e Galvão, cobrei que ele seja sancionado de forma urgente pelo Prefeito Rodrigo Manga”, afirma.

A parlamentar petista enfatiza que o Fundo substitui a chamada "verbinha", que é um valor único para todas as escolas, independentemente do número de alunos. "O Fundo terá a grande vantagem de ser proporcional a quantidade de alunos da escola, o que é muito mais compatível com a realidade. Uma escola com 500 alunos receberá por ano, mais ou menos, R$ 33 mil reais", diz a vereadora.

Segundo a Prefeitura escreveu na justificativa do projeto, "o Fundo Rotativo da Escola representa um passo significativo para o fortalecimento das relações entre a Secretaria da Educação - SEDU e as Associações de Pais e Mestres - APMs, no que tange à promoção de inúmeras resoluções de problemas relacionados às estruturas físicas das unidades educacionais, aprimorando-se assim, de forma indireta, o ensino como um todo", consta na justificativa.

Ainda segundo o texto da justificativa, "em funcionamento, o Programa "Fundo Rotativo na Escola" objetivará promover a assistência financeira, em caráter suplementar, para que cada comunidade escolar, representada por sua Associação de Pais e Mestres - APM, obtenha meios para adquirir materiais de consumo e contratar a prestação de serviços relacionados à estrutura predial em geral, como: telhado e coberturas, portões de acesso, sistemas elétricos, sistemas hidráulicos e de esgoto, sistemas de segurança, dedetização e controle de pragas, parque infantil, manutenção de equipamentos eletroeletrônicos, mobiliários, eletrodomésticos, contratação de serviços contábeis, conservações em geral".