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20-Fev-2016 00:00 - Atualizado em 03/03/2017 15:39

O diagóstico e tratamento do câncer em Sorocaba

Documento enviado ao Conselho Municipal de Saúde sobre como anda essa situação na cidade e região

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Sorocaba, 27 de janeiro de 2016.

Ilmo. Sr.
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Francisco Antônio Fernandes
Secretário da Saúde de Sorocaba


Prezado Presidente:

Vimos por meio desta expor sobre a atual situação em que se encontra o sistema para diagnóstico e tratamento do câncer na região de Sorocaba, a mais precária e prejudicada de todas no Estado de São Paulo. Nosso objetivo é pedir que soluções urgentes sejam tomadas para eliminar a demanda hoje registrada e que obriga pacientes das regiões de Sorocaba, Itapetininga e Itapeva a realizarem seus tratamentos em outras cidades, gastando horas na estrada e comprometendo a saúde dos mesmos.

Magnitude da Questão Oncológica

a) Estimativa de casos de câncer no Brasil em 2014/2015:
• 394.000 novos casos/ano (mais 182.000 casos de câncer de pele não melanoma);
• Até 2020, serão mais 500.000 novos casos/ano (aumento de 38,1% em relação ao quadro atual).

b) Mortalidade:
• Na América Latina, são registradas 13 mortes a cada 22 novos casos. Nos Estados Unidos esse número é de 13 mortes para cada 27 casos, enquanto na União Europeia a relação é de 13 mortes a cada 30;
• A maior mortalidade é causada por diagnóstico tardio e dificuldades no acesso ao tratamento
Estimativa 2014 do Instituto Nacional do Câncer (INCA).

c) Situação atual do atendimento oncológico na Rede Pública em Sorocaba:
• A Policlínica de Sorocaba realiza boa parte dos exames para diagnóstico, mas não possui estrutura suficiente para dar posterior encaminhamento ao tratamento;
• Somente o Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) e a Santa Casa de Misericórdia estão habilitados para o tratamento oncológico. O hospital do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (GPACI) atende os pacientes infantis de Sorocaba e região;
• Há falta de sintonia entre os serviços oncológicos na cidade. Exemplo: O Ambulatório Médico de Especialidades (AME), de responsabilidade do Estado, possui um aparelho de ressonância magnética que atende somente de segunda a sexta-feira, até 18h. Enquanto isso, o CHS, também mantido pelo Estado e em funcionamento 24 horas por dia, não possui este equipamento;
• Os recursos aprovados pelo Ministério da Saúde em novembro de 2015 (R$ 600 mil) para a implantação do Serviço Para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer de Colo do Útero (SRC) e Serviço de Referência Para Diagnóstico do Câncer de Mama (SDM) na Policlínica em Sorocaba não foram utilizados até este ano e o Secretário da Saúde local, Francisco Antônio Fernandes, assume agora que o prazo máximo para isso será janeiro de 2017. Anexos, documento que detalha o projeto elaborado em 2014 pela equipe do então secretário da pasta, Armando Raggio, e portaria 189/2014 do Ministério da Saúde regulamentando a implantação desses serviços de prevenção.
• A Policlínica é hoje uma unidade de saúde esvaziada de suas atribuições, com poucos especialistas e, na área oncológica, boa parte da equipe médica que atendia os pacientes se demitiu entre 2014 e 2015. Esses profissionais recebiam os pacientes da Rede Básica, realizavam o diagnóstico, tratamento e cirurgias, conforme a necessidade de cada caso. O paciente tinha o acompanhamento posterior pela mesma equipe na Policlínica para sua recuperação. Este serviço e procedimento foram desmontados na gestão do secretário Armando Raggio e nenhum outro modelo foi implantado desde então para substituí-lo;
• Tanto no CHS quanto na Santa Casa, o atendimento é precário, com poucos profissionais na área de oncologia;
• Para a realização do tratamento de radioterapia na rede pública, temos somente uma Bomba de Cobalto antiga na Santa Casa e que atendia cerca de 90 pacientes de Sorocaba e Região por dia;
• No final de 2015, por decisão da Secretaria Municipal de Saúde, a Santa Casa deixou de atender novos casos, causando terríveis transtornos para os pacientes de Sorocaba e de cidades que os encaminhavam para cá;
• A Prefeitura de Sorocaba responsabiliza a Secretaria de Estado da Saúde por estes atendimentos e os novos pacientes da radioterapia estão recebendo tratamento outras cidades fora da região, como Campinas, Guarulhos, Barretos e São Paulo, o que gera imensas dificuldades;
• Outras cidades menores da região também enfrentam enormes problemas para fornecer condução a esses pacientes de radioterapia antes atendidos em Sorocaba;
• A Secretaria de Estado da Saúde não oferece nenhuma solução a curto prazo e alega não ter recursos para fazer convênio com instituições privadas que ofereçam o serviço de radioterapia em Sorocaba;
• O Ministério da Saúde, em programa nacional, adquiriu 80 (oitenta) aparelhos dos mais modernos existentes para radioterapia e contemplará Sorocaba com 2 (dois) aceleradores lineares, um para o CHS e outro para a Santa Casa. A previsão de entrega é 2017/2018.

Assim:
• Considerando que estas condições precárias no atendimento oncológico podem representar até uma condenação à morte destes pacientes;
• Considerando que a Secretaria de Estado da Saúde, Departamento Regional de Saúde (DRS) e Secretaria Municipal de Saúde de Sorocaba não sinalizam com uma solução rápida para a melhoria do tratamento oferecido;

Propomos:
• Mobilização regional para a instalação prioritária do equipamento pelo Ministério da Saúde no CHS, haja vista que nossa região é a mais precária do estado nessa área de oncologia, com um aparelho de radioterapia para mais de 1 milhão de habitantes, a pior relação de todo o Estado;
• Exigência uma solução imediata do governo estadual para o problemapor meio de um convênio emergencial com uma instituição com capacidade de realizar a radioterapia;
• Que o Conselho Municipal de Saúde fiscalize a ordem dos pacientes na realização do tratamento para garantir a equidade no atendimento dos casos.

Nestes termos, aguardamos um posicionamento e ações do Conselho Municipal de Saúde para o encaminhamento dessas urgentes necessidades.


Atenciosamente

Instituto Plena Cidadania (Plenu)
Iara Bernardi
Presidenta de Honra


Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Sorocaba e Região (Sinsaúde)
Milton Sanches
Presidente

Sindicato dos Médicos de Sorocaba e Cidades da Região (Simesul)

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