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02-Set-2013 00:00 - Atualizado em 03/03/2017 15:38

O Extermínio dos jovens

O Congresso Nacional aprovou, em julho deste ano, a lei do Estatuto da Juventude. Na mesma semana, porém, foram publicados dois documentos que apresentam graves estatísticas sobre as condições de vida e a integridade dos jovens brasileiros. O primeiro deles é um estudo do IPEA, intitulado: "Custo da juventude perdida no Brasil", organizado pelos pesquisadores Daniel Cerqueira e Rodrigo Moura. Para eles, além das tragédias pessoais e familiares que essas mortes representam, a vitimização dos jovens constitui um grave problema econômico. O estudo indicou que a violência letal na juventude pode reduzir a expectativa de vida dos homens (ao nascer) em até dois anos e sete meses (como ocorre no estado de Alagoas) e gerar uma perda de bem-estar equivalente ao custo anual de R$ 79 bilhões. A cifra representa 1,5% do PIB brasileiro, e pode chegar até 6% do PIB estadual, como em Alagoas.

O outro documento, o "Mapa da violência" revela dados que colocariam as autoridades do país no banco dos réus. Muitas das crianças que escapam da mortalidade, até 28 dias de nascidas, e que seguem vivas após os cinco anos de idade, estão sendo assassinadas na juventude. O extermínio afeta, sobretudo os negros, os pardos e os pobres. Cinco entre os dez estados mais violentos para a população juvenil estão situados no Nordeste, com destaque para Alagoas: 72,2 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Pernambuco desponta como um dos sete estados do país a apresentar redução de mortes entre 2001 e 2011. Embora tenha sido o único da região a apresentar diminuição nesse indicador (58.7 para 39.1 mortes por 100 mil habitantes), ainda é o terceiro mais violento do Nordeste, o quinto do país, com uma taxa de 12 homicídios acima da média nacional (27.1), em 2011. No universo da população jovem, Pernambuco saiu de 1938 para 1302 homicídios, caindo 32,8%, entre 2001 e 2011. Porém, é o sexto estado mais violento da Federação entre os jovens: 79.2 por 100 mil habitantes, 25.8 homicídios acima da média nacional, de 53.4 homicídios naquele universo.

Entre 2001 e 2011, foram assassinados no Brasil 202.225 jovens, e a taxa de homicídios nessa população é de 53.4 por 100 mil, quase o dobro da taxa nacional total que é de 27.1, no mesmo contingente. Os dados entre os jovens são, pois, gravíssimos, já que entre os não jovens (1-14 anos e acima de 24 anos) as taxas de 2011 a 2011 oscilaram de 21.6 para 21.4 homicídios por 100 mil habitantes. Essa diferença (homicídios entre jovens e não jovens) é a taxa de vitimização dos jovens, que é de 249.6%.

Ora, por que tantos jovens são mortos em nosso país? E por que isso acontece mais no Norte e Nordeste, que no Sudeste? Qual é a responsabilidade dos governantes, secretários de educação, cultura, juventude, assistência social e direitos humanos em nosso país frente a isso? Afinal, se eles definem onde deve ser colocado o dinheiro que precisa ser investido (e quanto) na prevenção da violência e na consolidação dos direitos dessa população, por que não cumprem planos orçamentários, diretrizes e metas com políticas integradas em favor da juventude? Agora, com o Estatuto da Juventude, é urgente que os governos reformulem seus orçamentos, metas e práticas. Precisamos obter a consistente redução dos homicídios totais e de jovens, e promover indicadores que expressem maior tempo de escolarização e frequência regular à escola, às práticas culturais e desportivas, assistência integrada às famílias em risco, com foco na formação para o trabalho, no desenvolvimento urbano e rural. Tais e tantos direitos ainda negados à grande parte da população mais pobre do Norte, Nordeste, nas periferias urbanas e zonais rurais.

Essa situação só será superada se o Brasil conseguir dobrar o investimento em educação, em dez anos (até 10% do PIB), incluindo aplicar também, para isso, pelo menos, 50% do Fundo dos Royalties do Pré-sal, propostas que apresentei, defendi e já aprovamos na Câmara Federal. Nossa juventude está sendo exterminada. Ao trabalho, portanto.

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