Imprensa

09-Set-2014 00:00 - Atualizado em 03/03/2017 15:39

Pela Constituinte e Reforma Política

Depois de meses de debates e mobilizações, acontece de 1 a 7 de setembro, em todo o Brasil, o Plebiscito Constituinte. Nos locais de trabalho e sindicatos, nas escolas e universidades, nos bairros e assentamentos, no campo e na cidade, a população será convidada a responder a seguinte pergunta: você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?

A realização do plebiscito popular pela Constituinte do sistema político é resultado da articulação de diversos movimentos sociais, partidos políticos e entidades de todo o país a partir das manifestações de junho e julho de 2013. Junto com reivindicações concretas contra o aumento das tarifas do transporte público e a violência policial, a insatisfação com a política "tradicional" também esteve presente nas ruas e nas redes.

Cada vez mais, as pessoas têm percebido o atual sistema político como uma barreira para o atendimento das demandas populares por mais e melhores direitos, como saúde, educação, transporte, moradia, trabalho e segurança pública.

A força que tem o dinheiro na política brasileira faz com que os candidatos com maior poder econômico tenham mais chances de se eleger do que os trabalhadores e os setores populares. Aprovar o financiamento público é importante porque o financiamento empresarial das campanhas eleitorais e dos partidos não só distorce a igualdade entre os cidadãos como também privatiza a atividade política e cria um ambiente que estimula a corrupção.

Com esta realidade, a maioria da população também não se vê representada nos espaços políticos. Trabalhadores, mulheres, jovens, negras/os, povos indígenas, entre outros setores populares, acabam tendo seus interesses subrepresentados ou desrespeitados por uma minoria que concentra o poder econômico e o poder político.

Para esta minoria, a participação das pessoas na política se resume, quando muito, a votar de tempos em tempos nas eleições. Mecanismos de democracia direta e participação popular, como os plebiscitos, referendos e leis de iniciativa popular ao invés de serem ampliados e simplificados são dificultados. E como temos percebido no debate sobre a Política Nacional de Participação Social, até mesmo os espaços de participação já existentes, como conselhos, conferências, audiências públicas e ouvidorias enfrentam oposição dos setores conservadores.

As distorções do sistema eleitoral e partidário também se expressam em eleições cada vez mais centradas em pessoas e não em ideias e programas políticos. A proposta de lista pré-ordenada, com votação na lista de candidatos organizada pelo partido, fortalece os partidos programáticos e o debate político. Para tanto, essas listas devem ser definidas em processos democráticos e transparentes, que observem a alternância e paridade entre mulheres e homens e critérios de inclusão dos demais setores subrepresentados.

Depois de tantas tentativas de reformar a política por meio do Congresso Nacional, fica evidente que a maioria dos atuais parlamentares, da mídia, do judiciário e do empresariado não quer e não apoiará nenhuma reforma que mude essas "regras do jogo" que os beneficiam. Ou seja, uma reforma política que atenda os interesses do povo só virá com mobilização e participação popular.

Sem reformar a política e ampliar o poder político dos trabalhadores e dos setores populares, também aumentam as dificuldades para avançarmos em outras reformas e mudanças estruturais para o futuro do país, como as reformas tributária, agrária e urbana, a democratização da mídia e a universalização das políticas sociais.

Com a Constituinte, representantes da população seriam eleitos com a responsabilidade exclusiva de fazer as alterações necessárias na nossa Constituição para democratizar o sistema político e ampliar a participação popular.

Para impulsionar a mobilização e o debate sobre essas mudanças necessárias no nosso sistema político, a campanha do Plebiscito Constituinte organizou plenárias, manifestações de rua e mais de mil e quinhentos comitês populares em todos os estados do país. Contando com a articulação de mais de 400 organizações nacionais e regionais, esperamos alcançar a meta de pelo menos 10 milhões de votos a favor da Constituinte do sistema político.

O período de votação do plebiscito da Constituinte também será um momento de unidade de outras campanhas do campo democrático e popular, a exemplo da coleta de assinaturas em apoio à Lei da Mídia Democrática ("Para Expressar a Liberdade"), da Coalizão da Reforma Política Democrática e do projeto de iniciativa popular impulsionado pelo PT, que trata de temas estratégicos da reforma política como a própria convocação de uma Assembleia Constituinte, o financiamento público de campanha, o voto em lista pré-ordenada e a paridade de homens e mulheres nas listas partidárias.

O voto SIM no plebiscito popular é parte da nossa mobilização por um novo ciclo de mudanças populares no Brasil. No entanto, nossa luta não se encerra após a primeira semana de setembro. Devemos continuar mobilizados nas ruas, nas redes e nas urnas, pautando as eleições gerais deste ano e posicionando a Constituinte e a reforma política como temas indispensáveis da agenda política no próximo período.

Ana Lídia é professora e candidata a deputada federal pelo PT-SP
Raul Cardoso é professor e candidato a deputado distrital pelo PT-DF
Bruno Elias é secretário nacional de movimentos populares do PT

Deixe seu Recado