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15-Jul-2014 00:00 - Atualizado em 03/03/2017 15:39

Projeto de Lei visa prevenir a Mortalidade Materna

Eu, com o apoio da Bancada Feminina do Congresso, irei solicitar ao presidente do Senado que coloque este Projeto em pauta, como uma das prioridades às mulheres brasileiras e nossas crianças

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Recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou um relatório mostrando que o Brasil está em quarto lugar entre os países que menos avançaram na redução da mortalidade materna, com um índice em torno de 1,7% ao ano.

No continente africano, por exemplo, dois países encabeçam a triste estatística de mortes pré, durante e pós-parto: a Índia contabilizou 50 mil mortes e a Nigéria, 40 mil. Segundo informações da OMS, morrem, por dia, quase 800 mulheres devido a complicações no pré-natal ou no parto. Mas esses números não são os mesmos em todas as regiões do mundo: enquanto uma a cada 40 mulheres africanas morrem durante a gravidez e parto, na Europa esse índice é de uma a cada 3300.

A meta assumida nos Objetivos do Milênio (traçados pela Organização das Nações Unidas em 2000 e no Brasil conhecidos como "8 Jeitos de Mudar o Mundo) é chegar em 2015 com 35 mortes a cada 100 mil nascimentos. O Brasil assumiu não conseguir alcançar esta meta, ainda, mas já se comprometeu que, num futuro próximo, terá mecanismos competentes que colaborarão para alcançar metas ainda mais audaciosas em relação à saúde materna.

Em 2001, a ex-deputada Ana Corso (PT/RS) e eu apresentamos o Projeto de Lei 5741/01, que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a criarem comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna. Assim, caberá a esses grupos identificar as causas das mortes e propor medidas para reduzi-las.

O Projeto, ainda em trâmite, retoma agora ao Congresso num momento importante. Falta pouco mais de um ano para o fim do prazo estabelecido pelos Objetivos do Milênio. O Brasil segue ainda lento, mas a caminho de resultados positivos em relação à saúde das gestantes e puérperas (mulher em situação pós-parto). Em 2013, a taxa de brasileiras que morreram na gestação, no parto ou em decorrência de complicações, foi equivalente a 69 a cada 100 mil nascimentos. De 1990 a 2010, o número de mortes maternas caiu de 120 para 56 a cada 100 mil nascimentos - queda de 51%.

Ainda não há data marcada, mas em breve a proposta seguirá ao plenário da Câmara dos Deputados para análise e, assim, entrar em votação. A expectativa é das melhores, pois a luta é mundial e, a causa, nobre.

Segundo a OMS, algumas das causas de mortalidade materna incluem diabetes, HIV, malária, obesidade, hemorragias, infecções e complicações durante o pré-natal e parto.

Para ajudar na diminuição desses números, a OMS criou um material ilustrativo indicando alguns procedimentos que devem ser praticados. No folheto "O que é necessário para salvar mais vidas?", são informados alguns cuidados para antes, durante e depois do nascimento do bebê, como: 1) os serviços de saúde utilizarem medicamentos como antibióticos e ocitocina no tratamento das pacientes; 2) manter estoque de sangue para casos de emergência; 3) uso de contraceptivos; 4) e - como previsto em meu Projeto-de-Lei - toda morte materna nas condições de pré, durante e pós-parto deverá ser computada e sua causa registrada.

A preocupação mundial é conhecer os motivos que levam a esses óbitos para se criar mecanismos de prevenção e poder, assim, oferecer qualidade de vida às mulheres gestantes e em período de puerpério (40 dias após o parto). Tal feito vai além do fato de melhorar as estatísticas recentemente divulgadas: é responsabilidade do governo - e por isso colocamos esse assunto em discussão e o Projeto de Lei em andamento - cuidar das futuras gerações. Elas têm o direito de crescer ao lado de suas famílias e com qualidade de vida. E cabe a nós lutar para que isso aconteça.

Eu, com o apoio da Bancada Feminina do Congresso, irei solicitar ao presidente da Câmara que coloque este Projeto em pauta, como uma das prioridades às mulheres brasileiras e nossas crianças.

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