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18-Fev-2021 15:17 - Atualizado em 18/02/2021 15:35
Educação

Votando contra projeto de Iara Bernardi, maioria dos vereadores quer volta às aulas antes da vacinação dos trabalhadores da educação, apesar dos riscos de morte

Por 13 votos a 4, os vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba rejeitaram o projeto de lei de autoria da vereadora Iara Bernardi (PT) que determinava que as aulas presenciais na cidade só voltassem após a vacinação de todos os profissionais da educação. Iara defendeu que o projeto era essencial para este momento de pandemia de COVID-19, que está ainda mais grave do que quando o projeto foi protocolado, no final de 2020.

No início dos debates, na sessão passada, a parlamentar petista embasou sua defesa em um parecer emitido pelo médico e professor da USP, Dr. Paulo Saldiva, a pedido da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo ), no qual o médico defende que a volta às aulas presenciais ocorra somente após a vacinação dos docentes e demais trabalhadores. Segundo ele, "se me fosse dado a autoridade para tal, eu incluiria os professores e funcionários das escolas como prioritários para a imunização vacinal da COVID-19, proporcionando a esse grupo as condições de segurança necessários para o exercício do mais nobre dos ofícios, a Educação de nosso povo. Determinar o retorno às aulas sem que seja preenchida essa condição não permite a conclusão, à luz da ciência, de que o retorno será efetivamente seguro, nos termos da consulta que me foi apresentada", escreveu o médico em seu parecer.

Iara também citou os altos índices de contaminação de professores e demais profissionais nas escolas paulistas. Segundo ela, a partir de dados da APEOESP, o Estado já registrou 617 casos em 356 escolas. Sorocaba aparece no relatório da entidade sindical com quatro escolas estaduais nas quais se detectou pessoas contaminadas.

O Projeto de Lei nº 152/2020 fixava medidas restritivas para o funcionamento das unidades escolares – públicas, privadas, comunitárias e filantrópicas, de todos os níveis de ensino – no âmbito do Município durante o período de pandemia da Covid-19. Votaram favorável ao projeto a autora e os vereadores Francisco França (PT), Fernanda Garcia (PSOL) e Salatiel Hergesel (PDT).

Antes da votação, a autora continuou a defesa do projeto, iniciada na última sessão. Iara destacou que “não há condições nas escolas e nem profissionais para a volta segura das aulas”, disse. “Minha proposta é não voltar antes da vacinação”, concluiu. A parlamentar também discordou da posição da Comissão de Justiça sob sua emenda, considerada pela Comissão como inconstitucional. Para Iara, o texto era constitucional, uma vez que o parecer contrário da proposta original foi derrubado, tornando a matéria constitucional.

O professor Salatiel Hergesel (PDT) se manifestou sobre o retorno, destacando que a volta das aulas não é de autonomia do Conselho Municipal de Educação, mas “sem o parecer do Conselho as crianças não retornam às aulas”, disse. Também reforçou que os professores querem voltar à sala de aula. “A questão do retorno das aulas não passa por ideologia partidária. Todos estão sofrendo. O que acontece é que temos na rede algumas escolas bem conservadas e outras em que nem o profissional consegue ficar. Tem que ser tratado caso a caso”, disse, defendendo o retorno seguro para professores e alunos.

Já a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) afirmou que recebeu denúncias de que não há um protocolo nas escolas para acompanhar os casos de Covid entre os profissionais. “A questão é o que acarreta a volta às aulas”, disse, defendendo o projeto e as medidas de proteção previstas no texto.

Assista o debate:

Com informações da SECOM/Câmara Municipal de Sorocaba

Assessoria de Imprensa - André Canevalle Rezende
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