Projetos e Leis

Conquistas no 1º semestre de 2013

A deputada Iara Bernardi literalmente "rodou" toda a nossa região para se apresentar como a única representante do governo Dilma, em toda nossa região. Entre tantas ações, algumas serão destacadas e com certeza, jamais esquecidas.

Balanço das principais ações da deputada Iara, no

semestre de 2013

Após sua posse, (03), a deputada federal Iara Bernardi (PT) deu o primeiro passo do seu mandato e visitou diversas cidades da região de Sorocaba (SP), entre elas: Araçoiaba da Serra, liderada pela prefeita Mara Melo, cidade de Quadra, prefeito Carlos Vieira de Andrade, município de Guareí, prefeito João Momberg, Itapeva, prefeito Roberto Comeron, Itararé, prefeita Cristina Ghizzi, cidade de Alumínio, prefeito José Tisêo e município de São Roque, prefeito Daniel de Oliveira.

Segundo a deputada, o objetivo das visitas é se apresentar como a única representante do governo Dilma Rousseff na região e conhecer as demandas de cada município. "A região de Sorocaba envolve mais de 40 municípios e não há nenhum deputado que represente o governo federal e lute pelas necessidades de cada cidade. Eu serei uma deputada representativa e ativa, intermediando os projetos das cidades com os Programas federais", concluiu Iara.

A deputada federal Iara Bernardi (PT/ SP) é membro de quatro Comissões: Ciências e Tecnologia, Educação, Relações Exteriores e Defesa Nacional e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

Para Iara, é uma grande responsabilidade fazer parte de Comissões importantes às políticas regionais, nacionais e internacionais. "Cada Comissão trata de questões demandadas nas cidades da região e fazem parte do sistema político nacional. Assim, serei a porta voz dos projetos e planejamentos de cada segmento e intermediadora da execução dos mesmos nos governos", explicou a deputada.

Depois de aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 60/1999, de autoria da deputada federal Iara Bernardi (PT), vai agora à apreciação do Senado.

O projeto determina o atendimento imediato e multidisciplinar das vítimas de violência sexual, inclusive quanto aos aspectos psicológicos. "O atendimento público a estas vítimas é um avanço quando falamos de violência sexual, que atinge em sua maioria as mulheres", disse Iara.

O marco histórico que representou a aprovação deste projeto pelos deputados federais gerou repercussão nacional. E coincidiu com a semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher. O PL 60 é mais um instrumento de proteção à mulher e de garantia da preservação dos seus direitos na luta pelo empoderamento da condição feminina.

O texto aprovado transforma em lei um protocolo já adotado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos hospitais que tenham pronto-socorro e serviço de ginecologia. O projeto manda que o atendimento multidisciplinar será obrigatório e gratuito em todos os hospitais da rede do SUS, sejam públicos ou privados conveniados.

A instalação de um Instituto Federal de Ensino Superior (IFES) em Sorocaba foi tema de reunião com o prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) na manhã desta sexta-feira, dia 05, no Paço Municipal. A discussão, que contou com a participação do reitor do IFES no Estado de São Paulo, Antônio Eduardo Modena, partiu de iniciativa conjunta dos mandados da deputada federal Iara Bernardi, do deputado estadual Hamilton Pereira e dos vereadores, Izídio de Brito e Carlos Leite, todos do Partido dos Trabalhadores.

Iara Bernardi afirmou que em conversa com o Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim, na última quinta-feira (04), foi sinalizada a aprovação de uma extensão do Instituto em Sorocaba. Segundo a deputada, o próximo passo é a doação de um terreno por parte da Prefeitura.

De acordo com o reitor Modena, dependendo do tamanho da área cedida, entre outros fatores, Sorocaba poderá oferecer até 1.200 vagas de ensino técnico profissionalizante, de tecnólogo e de licenciatura.

Por sua vez, Pannunzio apresentou sete áreas que podem ser cedidas ao Governo Federal para a construção do campus: cinco próximas ao Parque Tecnológico, de em média 20 mil m²; uma na SP-264, próxima à UFSCar, no total de 43 mil m²; e outra na região central, localizada na antiga sede administrativa da Fepasa. A última citada seria uma sede provisória dos cursos enquanto o campus estivesse sendo construído. As áreas indicadas seguem para análise do MEC.

Os vereadores petistas afirmam que, além das propostas do Executivo, estudarão mais opções de áreas para a instalação da futura expansão da escola. "Buscaremos outras opções de áreas caso o MEC não aprove as já informadas", disse Izídio. "Desta forma, não perdemos tempo e teremos o IFES em Sorocaba ainda este ano", afirmou Carlos Leite.

Também participaram da reunião a vice-prefeita, Edith Di Giorgi, o diretor e o coordenador do setor industrial do IFES de Salto, Francisco Rosta Filho e Luís Antônio Ferrari, o professor do IFES de São Roque, César Luís, e o presidente da Câmara Municipal, José Francisco Martinez.

A deputada federal Iara Bernardi acompanhou nesta quinta-feira (09.05) os parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Congresso, da qual faz parte, em visita ao Centro Experimental de Aramar, em Iperó. A visita oficial foi feita pela Marinha do Brasil aos deputados que acompanham a construção dos submarinos convencionais e de propulsão nuclear brasileiros.  A Marinha também anunciou para os parlamentares que serão contratados mais de 600 trabalhadores de nível técnico para desenvolver o projeto em suas bases.

A comitiva parlamentar, formada pelos deputados Nelson Pellegrino (PT-BA) - presidente da Comissão, Eurico Júnior (PV-RJ) e Vanderlei Siraque (PT-SP), além de assessores de outros cinco deputados, receberam da Marinha do Brasil informações sobre a fase atual de construção dos submarinos e o projeto de enriquecimento de urânio.

A deputada federal Iara Bernardi disse que "esta é uma fase muito importante para a nossa Marinha que está conseguindo investimentos do governo federal para alavancar a construção do submarino brasileiro", ressaltando que "durante alguns anos, a Marinha não recebeu nenhum recurso que fosse suficiente para a construção do equipamento que se faz necessário se for usado para fins pacíficos", completou.

Iara lembrou que foi no governo Lula que esses investimentos chegaram para o desenvolvimento de todo o projeto. "Agora, a presidenta Dilma continua com estes investimentos nessa tecnologia que marca, dentre outros objetivos, a garantia de proteção da costa brasileira".

Prefeituras da região estão sendo convidadas novamente a participar no dia 14 de junho da segunda capacitação do PAR - Planos de Ações Articuladas do Ministério da Educação, que permite aos municípios avaliar e implementar políticas de melhorias da qualidade da educação, sobretudo a básica, com foco na elevação dos indicadores educacionais. A capacitação está sendo articulada pelo mandato da deputada federal Iara Bernardi.

O primeiro encontro aconteceu dia 26 de abril e reuniu mais de 150 representantes de 50 municípios das regiões de Sorocaba e Itapeva.   Como se trata de um trabalho de continuidade, a orientação é para que os mesmos gestores participem  novamente, já que acompanharam o primeiro treinamento.

O Plano de Ações Articuladas - PAR é uma ferramenta de gestão do governo federal à disposição dos municípios para o planejamento de suas respectivas políticas de educação, sendo plurianual e propondo ações a serem implementadas em um período de quatro anos. A etapa atual envolve os anos de 2011 a 2014.

A capacitação em Sorocaba para os gestores de educação dos municípios vem sendo articulada pela deputada federal Iara Bernardi que, inclusive, já foi diretora do MEC em São Paulo e teve conhecimento das dificuldades que muitos gestores encontram para elaborar esse plano.

A deputada federal Iara Bernardi (PT/SP) conseguiu com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a liberação R$ 284 milpara a cidade de Itapetininga (região de Sorocaba), para a implantação de Telecentros de inclusão social e digital que vão ser desenvolvidos em parceria com o Instituto Federal (IFSP) da cidade.

À prefeitura, caberá uma contrapartida de R$ 25 mil para a execução dos Telecentros que deverão atender as seguintes localidades, de acordo com o projeto apresentado ao Ministério: Distritos do Rechã, Tupy  e Gramadinho, além da Vila Rio Branco, Vila Paulo Ayres e Jardim Nova Era e adjacências.

O projeto havia sido apresentado ao Ministério em 2011 e estava à espera de liberação, o que acabou acontecendo na última semana.Segundo a deputada Iara Bernardi, "partimos do princípio que verbas para a educação e saúde, por exemplo, têm de ser liberadas o quanto antes possível para que os programas de atenção à população também sejam colocados em prática rapidamente", pontuou.

De acordo com o Ministério, o dinheiro foi creditado na conta da prefeitura no mesmo dia da liberação.

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) liberou R$ 200 mil para a cidade de Salto atendendo a uma solicitação da deputada federal Iara Bernardi (PT/SP).  O dinheiro, que vai para a secretaria da saúde do município, deverá ser destinado à compra de equipamentos médico-hospitalares.

Recentemente, Iara foi procurada pelo vereador Cordeiro (PT) e por lideranças do partido na cidade, solicitando a intermediação da parlamentar junto ao FNS para que houvesse a liberação da verba.

De acordo com Iara "todos nós sabemos o quanto os municípios precisam dessas verbas para a compra de materiais diversos e equipamentos, como nesse caso. Por isso, não medi esforços para tentar viabilizar essa verba junto ao Fundo que, com certeza, deverá ser muito útil para a população de Salto", pontuou a deputada.

Para o vereador Cordeiro "a atuação da deputada Iara sempre foi muito forte em Brasília, principalmente quando precisamos desses recursos tão importantes para os pequenos municípios.  Ela sempre nos atendeu prontamente no que pode", explicou o vereador.

Com esta emenda, Iara já conseguiu mais de R$ 902 mil para o município

A deputada federal Iara Bernardi (PT/ SP) conseguiu o valor de R$ 602.775 mil para o município de Mairinque. A verba é oriunda do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento - Fase 2) e será destinado à área da Saúde. A verba já está à disposição do município, segundo Portaria divulgada na última terça-feira (09) pelo Ministério da Saúde e o valor será dividido em três ações:

  • R$ 408.000,00 para a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UBS) no bairro Vale da Esperança;
  • R$ 106.770,00 para a ampliação da UBS da Vila Granada;
  • R$ 88.005,00 para a ampliação da UBS do bairro Posto Cristal.

Para a deputada Iara, esta é uma grande conquista em menos de uma semana que o Ministério das Cidades encaminhou o valor de R$ 300 mil para Obras de Infraestrutura Urbana, também fruto de sua solicitação. "A cidade de Mairinque está apresentando os projetos e acompanhando corretamente os editais. Os vereadores, Déia e Giovane, ajudaram na verba de R$ 300 mil e o secretário de Saúde, Dr. Antônio Sérgio Ismael, apresentou o projeto das UBS's e foi atendido pelo Ministério da Saúde."O valor conquistado pela deputada através dos Ministérios competentes, já totalizaram a verba de R$ 902.775,00.


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