Leis Vereadora Sorocaba

Lei Ordinária n° 13.105/2024
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS E/OU SIMILARES QUE INTENSIFIQUEM POTENCIALMENTE O RUÍDO DOS ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS.

Data: 20/12/2024 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma: Comissão de Meio Ambiente, Fausto Peres, Iara Bernardi, João Donizeti

Lei Ordinária n° 13.058/2024
INSTITUI TERRITÓRIO DE INTERESSE CULTURAL, HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/08/2024 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma: Iara Bernardi

Lei Ordinária n° 12.692/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “INSTITUTO ELEVAR DE EDUCAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - PROJETO ELEVAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/12/2022 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma: Iara Bernardi

Lei Ordinária n° 12.650/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS INFORMANDO SOBRE AS DISPOSIÇÕES DO OBJETO DA LEI ESTADUAL Nº 10.948, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001 E DA LEI FEDERAL Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989, QUE PROÍBEM E PUNEM ATOS DE DISCRIMINAÇÃO, PRECONCEITO E RACISMO.

Data: 23/09/2022 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma: Iara Bernardi

Lei Ordinária n° 12.637/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL DOM PEDRO CASALDÁLIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/09/2022 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma: Iara Bernardi

Lei Ordinária n° 12.132/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PROFESSOR MILTON SANTOS” A UM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/11/2019 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma: Iara Bernardi

Lei Ordinária n° 12.066/2019
ALTERA A LEI Nº 7.579 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E PREÇOS PÚBLICOS DO SAAE ÀS VÍTIMAS DE ENCHENTES.

Data: 09/09/2019 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma: Iara Bernardi

Lei Ordinária n° 11.965/2019
APLICAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PROGRESSIVO NO TEMPO, CONFORME LEI Nº 10.497, DE 10 JULHO DE 2013.

Data: 30/04/2019 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma: Iara Bernardi

Lei Ordinária n° 11.963/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “BEM MAIS SAÚDE – COMBATE AO CÂNCER E DOENÇAS CRÔNICAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/04/2019 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma: Iara Bernardi

Lei Ordinária n° 11.930/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA.

Data: 29/03/2019 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma: Iara Bernardi

Lei Ordinária n° 11.882/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO DE REDE ELÉTRICA, CABOS TELEFÔNICOS, TV A CABO, CABOS DE INTERNET E ASSEMELHADOS NAS NOVAS AVENIDAS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2019 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma: Iara Bernardi

Lei Ordinária n° 11.918/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 11.361, DE 30 DE JUNHO DE 2016. (DOAÇÃO DE IMÓVEIS NAS QUADRAS 71 E 72 DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE VITÓRIA RÉGIA III, ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA)