Iara Bernardi defende que royalties do petróleo sejam usados na valorização de professores

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (12) a destinação dos royalties do petróleo para a valorização dos profissionais da educação.  O debate aconteceu em Brasília em torno do Projeto de Lei 12.858/13 que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde, aprovado no último mês de agosto.  

A deputada Iara Bernardi (PT/SP), membro da Comissão de Educação e que vem defendendo no Congresso que os recursos da educação sejam destinados à valorização dos profissionais da educação, disse que o Plano Nacional de Educação (PNE) já prevê aumento de salário para os profissionais da categoria e, de certa forma, ajudaria a diminuir o déficit de professores que hoje está em torno de 250 mil no Brasil, segundo pesquisa divulgada pela revista Exame.

"Desde que começamos a discutir a destinação dos recursos de exploração do pré-sal e surgiu a proposta de os recursos serem canalizados às áreas da saúde e da educação, tive a preocupação de que esse dinheiro fosse aplicado diretamente na valorização dos mesmos, que ganham pouco e, com o tempo, muitos acabaram perdendo o estímulo pelo magistério", explicou a deputada. 

De acordo com o Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, a nova lei dos royalties deve injetar R$ 358 bilhões nas políticas de educação nos próximos 30 anos.

 Baixos  salários

          Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada em julho fez um ranking das remunerações de 48 profissões de nível superior no país. Os docentes ocupam a 47ª posição, acima somente dos religiosos.

            A proposta do PNE prevê a equiparação dos salários dos professores com outros profissionais com curso superior, cujo salário médio, segundo o IBGE, é de é de R$ 4,1 mil.

         A lei do piso salarial (11.738/08) estabelece que os docentes não podem receber menos que R$ 1.567 por mês, mas segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE), no entanto, pelo menos em sete estados a lei não é cumprida.